"ALTERA€ÇO ESTAl'.UTO SOCIAL DA ASSOCIA€ÇO I CULTURAL MARIA SANTANA A.C.C.M.S.A FlS ....., ;.....::.=.:. :.;.:.:::=-::::::.;:.:::..::::::.:..:.:::.:::::..:::::.::.:.::.:.::.::.::::... ..;P .A:z::.n::;:,10˙/˙˙ ARTIGO 1§ A ASSOCIA€ÇO COMUNITARIA E CULTURAL MARIA SANTANA A.C.C.M.S.l?. com sede provis˘ria na Rua Cida n§ 04 PQ Santos Dumont Guarulhos - ? SP, CEP 07152-510 ‚ uma associa‡Ĉo de direito privado, con$titu(da porú-tempo indeterminado, sem fins econ“micos, de car ter organizacional, filantr˘pico, assistencial,.promocional, recreativo e educacional, sem cunho polĦtico ou partid rio, com a finalidade de atender a todos que a ela se dirigirem, independente de classe scicial, nacionalidade, sexo, ra‡a, cor ou cren‡a religio.sa.. Par grafo énico: AS:SQCIA€ÇO COMUNITARIA E CULTURAL MARIA \. SANTANA A.C.C.M.S.A, poder  ainda criar, instalar e suprimir filiais, representa‡äes e escrit0rios em qualquer parte do territ˘rio nacional ou no exterior, o.bservada a leg.isla‡Ĉo aplic vel. ARTIGO 2ĝ - A ASSOCIA€ÇO COMUNITARIA E CULTURAL MARIA SANTANA A.C.C.M.S.A1 tem por finalidade: 1 - difundir atividades recreativas esportivas e culturais. li -Dentro de suas possibilidades manter uma Sede Social procurando oferecer Ili- m ximo conforto aosú Associados. IV- incorporar-se sempre; que se fizer necess rio em campeonatos, Torneios etc. V -filiar-se quando do in, resse a Federa‡äes ou Ligas VI- Manter intercambio ,ocial e Cultural com Agremia‡äes congˆneres. VII atuarúna  rea de Ensino Especial, Mova, Educa‡Ĉo 1nfan_tile Cr‚che ARTIGO 3ĝ - DOSúcoMPROMISSOS DA ASSOCIA€ÇO A Associa‡Ĉo s‚ dedicara …s suas atividades atrav‚s de seus administradores e associados, úe adotar  , pr ticas de gestĈo administrativa, suficientes a coibir a obten‡Ĉo, de forma indivict,Jal ou coletiva, de benefĦcios ou vantagens, lĦcitas ou ilĦcitas, de qualquer forma, em d porrˆncia da participa‡Ĉo nos processos decis˘rios, e suas rendas serĈo integralme!,!e aplicadas em territ˘rio nacional, na consecu‡Ĉo e no ˙˙˙f\ desenvolvimento de seus ,',Jbjetivos sociais. 'T"" ' ARTIG0ú4§ - DA .t..SSEMBLIA GERAL A Assembl‚ia Geral Deliberativa ‚ o ˘rgĈo m ximo e soberano da Associa‡Ĉo, e ser  constituĦda pelos !,1,Jus associados em pleno gozo de seus direitos. Reunir-se-  na segunda quinzena de.janeiro, para tomar conhecimento das a‡äes da Diretoria {"") Executiva e, extraordinari'amente, quando devidamente convocada. Constituir  em '/ primeira convoca‡Ĉo com a maioria absoluta dos associados e, em segunda convoca‡Ĉo, meia hora ap˘s a primeira, com qualquer n£mero, deliberandoú pela maioria simples.dos votos dos prnsentes, salvo nos casos previsto neste estatuto, tendo as {) seguintes prerrogativas. \ _ú 1. Fiscalizar os m,;?1nbros da Associa‡Ĉo, na consecu‡Ĉo de seus objetivos; li. Eleger e destitLú nitereesado dever  preencher ficha de inscri‡Ĉo na secretana da entidade, que a ! '!:]t\ú submeter  Diretoria Ex tiva e, u a.vez.aprovada, t r  seu nome, imediatament , u: ƒ::f}.tú lan‡ado no ltvro de assoc, dos, com md1.ca‡Ĉo de seu numero de matricula e categoria , \,:;::,:,-:-. …,qual pertence devendo.˘.interessado: r?t;:ú:- ? ? ,::" "Ö :_- 1. Apresentar a c‚dula de identidade e, no caso de menor de dezoito anos;" "?úttú{':,aĉtc,,nza‡ĈQ.dos pais ou d' seu respons vel legal; _.., . . f,,'' li. Concordar con'tp presente oc.;tatuto e os pnncfp1os nele definidos;" f "! ;\{ú::.?: . Ili. Ter idoneidadtt‡moral e reputa‡Ĉo .ilibada;" "t}r;/: ú IV. Caso seja §a.$sociado contribuinte"", assumir o compromisso de honrar fi\Ut\':. ?pontualmente com;as conttibui‡äes associativas. i 5\;f??? . ú _ úf rt:.,, ú -.'ú ARTIGO 1ĝ - SAO;DEVERES DOS ASSOCIADOS (/' - 1. Cumprir e fazer umprir o presente estatuto; li. Respeitar e cur rir as decisäes da Assembl‚ia Geral; Ili. Zelar pelo bonrnome da Associa‡Ĉo;" ";:-.,.;:" "IV. Defender o patrim“nio e os interesses da Associa‡Ĉo; V. Cumprir e fazeiicumprir o regimento interno; VI. CQrnparecer ;P?r ocasiĈo das elei‡äes; VII. .Votar ,p0r ilQ das elei‡äes;" ' t?:t\ ú ";1,,.c.l 1 ?: ?" "156516 VIII. Denunciar qualquer irregularidade verificada dentro da Asso Ia‡ o, par FlS˙b que a Assembl‚ia G,eral to)ne providˆncias. . . 0 ;˙˙˙˙˙˙˙- '"" ? Par grafo Unlco ;.  dever do associado contnbumte honrar pontualmente co :J.'ú§˙J..E} as contribui‡äes associati as. - úc:ih /Jv ARTIGO 8ĝ - SÇO101REITOS DOS ASSOCIADOS //8 SĈo direitos dos associados quites com suas obriga‡äes sociais: 1. Votar e ser votado para qualquer cargo da Diretoria;Executiva ou do Conselho Fiscal, na forma prevista neste estatuto; ' lt Usufruir os benefĦcios oferecidos pela Associa‡Ĉo, na forma prevista neste estatuto; f. Ili. Recorrer … A?embl‚ia Geral contra qualquer ato da Diretoria ou do Conselho Fiscal; ?" "t ARTIGO go - DA t:>EMISSÇO DO ASSOCIADO Ò direito do associado demitir-se do quadro social, quando julgar necess rio, protocolando seu pedido .i'imto … Secretaria da Associa‡Ĉo, desde que nĈo esteja em d‚bito com suas obriga‡äes associativas. ARTIGO 10- DA EXCLUSÇO DO ASSOCIADO A perda da qualid1._1de de associado ser  determinada pela Diretoria Executiva, sendo admissĦvel soment -havendo justa causa, assim reconhecida em procedimento disciplinar, em que fiqu‚ assegurado o direito da ampla defesa, quando ficar comprovada a ocorrˆncia ,j e: 1. Viola‡Ĉo do estƒtuto social; li. Difama‡Ĉo da Associa‡Ĉo, de seus membros ou de seus associados; Ili. Atividades co11tr rias …s decisäesúdas assembl‚ias gerais; IV Desvio dos. ,s costumes; V. Conduta duvidJsa, mediante a pr tica de atos ilfcitos ou imorais; VI. Falta de pagamento, por parte dos ""associados contribuintes"", de trˆs parcelas consecutivas das)contribui‡äes associativas. Par grafo Primeir_o - Definida a justa causa, o associado ser  devidamente ; notificado dos fatos a elii: imputadosú,ú atrav‚s de notifica o extr:ajudicial, para que ?? :i?.ú ? apresente sua defesa pr‚\fia no prazo de 20 {vinte) dias a contar do recebimento da ? . comunica‡Ĉo; ;:" ",..""?' Par grafo Segur, o -Ap˘s o decL4rso do prazo descrito no par grafo anterior," "independentemente da apresenta‡Ĉo de defesa, a representa‡Ĉo ser  decidida em ? ... reuniĈo extraordin ria da Oiretoria Executiva; por maioria simples de votos dos diretores ..presentes; . , .. Par grafo TerceŻ:o - Aplicada a pena...,de exclusĈo, caber  recurso, por parte :(ijo asso.ciado exclu[do, ….l""ssembl‚ia Geral, o qual dever , no prazo de 30 (trinta) dias contados da decisĈo de &tJa exclusĈo, atrav‚s de notifica‡Ĉo extrajudicial, manifestar ‚:11dt1ten‡Ĉo de ver a decisĈúo da Diretoria Executiva ser objeto de delibera‡Ĉo, em £ltima úinstƒncia; por parte da As mbl‚ia Geral; , . Par grafo Quarw.i- Uma vez excluĦdo, qualquer qu seja o motivo, nĈo ter  o .associado o direito de pleitear indeniza‡Ĉo ou compensa‡Ĉo de qualquer natureza, seja … que tĦtulo for; ; Par grafo Quinto,:_O associado excluĦdo por falta de pagamento, poder  ser dmitjdo, mediante o pagamento de seu d‚bito junto … tesouraria da Associa‡Ĉo. '. f ... , ú, ARTIGO 11 - DAÇPLICA€ÇO DAS PENAS" . ?? ?úú:'?. penas serĈo a licadas pela Diretoria Executiva e poderĈo constituir-se em: "? .,..?.? ? ?ú.fú.ú A? dev..rtnˆc.Ia port. escrito;" ".,,, - ú ..:,:: .-ú" "11. SuspensĈo de 30 (trinta) dias at‚ 01 (um) ano; . ?Ili-.Elimina‡Ĉo do qĉadro social. ? ." "., . , ? o" "tatGlTAUDJXl l 5 6 5:1 1ĝ Oficial de keg;t,ii" "ARTIGO 12 ? oos;oRGÇOS ADMINISTRATIVOS DA ASSOCIA€ÇO. SĈo ˘rgĈos da Associa‡Ĉo: ? 1. Diretoria Execuya; li. Conselho Fiset:t,tú. ARTIGO 13 - DA B,IRETORIA EXECUTIVA" ?. Peuoam "A Diretoria Execut\va da Associa‡Ĉo ser  constituĦda por 04 (quatro) membros, os quais ocuparĈo os cargos de: Presidente; Vice Presidente, Secret rio, Tesoureiro. A Diretoria .re.unir..se- , àfdinariamente, uma vez por mˆs e, extraordinariamente, quando convocada pelo presidente ou pela maioria de seus membros. !ú ARTIGO 14 - COMPETE · DIRETORIA EXECUTIVA 1. Dirigir a Associ ‡Ĉo, de acordo com o presente estatuto, e administrar o patrim“nio social. { li. Cumprir e fazet cumprir o presente estatuto e as decisäes da Assembl‚ia" "Geral; Ili. Promover e incentivar a cria‡Ĉo de comissäes, com a fun‡Ĉo de desenvolver" "cursos profissionalizantes:: atividades culturais; IV. ?Representar e-i(tefender os interesses de seus associados; V. Elaborar o or tnento anual; VI. Apresentar a f\tsembl‚ia Geral, na reuniĈo .anual, o relat˘rio de sua gestĈo e prestar contas referentes. ao exercĦcio anterior; VII. Admitir pedido inscri‡Ĉo de associados; VIII. Acatar pedidt; de demissĈo volunt ria de associados. Par grafo £nico s decisäes da diretoria deverĈo ser tomadas por maioria de votos, devendo estar pre68ntes, na reuniĈo, a maioria absoluta de seus membros, cabendo ao Presidente, ern caso de empate, o voto de qualidade. ::.,. . . . . _,t ARTIGO 15 - COMPETE AO P.RESIDENTE 1. Representar a Al$0ˆia‡lQ atJ? ‚0paasivamente, perante os ˘rgĈos p£blicos, judiciais e extrajudiciais, i˘clusive em juĦzo ou fora dele, podendo delegar poderes e constituir procuradores e ; 1vogados para o fim que julgar necess rio; li. Convocar e presidir as reuniäes d… .Diretoria Executiva; Ili. Convocar e pnlsidir as Assembl‚ias Ordin rias e Extraordin rias; IV. Juntamente com o tesoureiro,úabrir e manter contas banc rias, assinar cheques e docl:lmentos banc rios ,e cont beis; V. Organizar relat1 rio cont‚ndoúo balan‡o do exercĦcio financeiro e os principais eventos.do ano ant(!fri˘r, apresentando-o … Assembl‚ia Geral Ordin ria; ? VI. Contratar fuf'\cion rios ou , auxiliares especializados, fixando seus vencimentos, podendo licenci -los, suspendˆ-los ou demiti-los; VII. Criardepartaq.1entos patrimoniais, culturais, sociais, de sa£de e outros que julgar necess rios ao cumprimento das finalidades sociais, nomeando e destituindo os respectivos respons veis..i Patigrafo énico:, Compete ao Vice - Presidente, substituir legalmente o Presidente; em suas faltas e impedimentos, assumindo o cargo em caso de vacancia. 't ARTIGO 16 .- COl\tPETE AO SECRETµRIO 1.. Redigir e mante\ em dia, transcri‡Ĉo das atas das Assembl‚ias Gerais e das reuniäes da Diretoria Exec1\itiva; li. Redigir a correspondˆncia da Associa‡Ĉo; Ili. Manter e ter s b suaúguarda o arquivo da Associa‡Ĉo; IV. Dirigir e J&ionar todo o trabalho..da Secretaria. t" "-. l !> b l l D 1§ Oficial de KegitW CMl ARTIGO 17-COW PETE AOTESOUREIRO PeSsOa˙˙. _,,-1r-fl.S ċ ? 1. ?Manter, em est belecimeritos banc rios, juntamente com o presidente, os "";j';?ú valores da Associa‡Ĉo, podendo aplic -los, ouvida a Diretoria Executiva; P.A. n2˙-O˙˙iLv111, 11. Assin_ar, em copjunto com o Presidente, os cheques e demais.documentos.;; A""' banc rios e cont beis; , . 'b ? Ili. Efetuar os pag.;tmentos autorizados e rec:ebimentos devidos … Associa‡Ĉo; gc,; /N IV. Supervisionar ˘ trabalho da tesouraria e da contabilidade; -'""<'. V. Apresentar ao f,onselho Fiscal, os balancetes semestrais e o balan‡o anual; VI. Elaborar, anu )mente, a r.ela‡ˆo dos bens..Qa Associa‡Ĉo, apresentando-a, quando solicitado, … Assembl‚ia Geral. ? ???? i ARTIGO 18 - DO J:ONSELHO FISCAL . O Conselho FisC‚\l, que ser  composto por 02 (dois) membros, e tem por objetivo, indˆleg vel, fisca1i:zar e darparecer sobre todos os atos da Diretoria Executiva da Associa‡Ĉo, com as se! uintes atribLJi‡äes; 1. Examinar os livros de escritura‡Ĉo da Associa‡Ĉo; li. Opinar e dar pareceres sobre balan‡os e relatQrios financeiro e cont bil, submetendo-os a Assembl‚ia Geral Ordin ria ou Extraordin ria; lil. Requisitar aoútesoureiro, a qualquer tempo, a documenta‡Ĉo comprobat˘ria das opera‡äes econämi financeiras realizadas pela Associa‡Ĉo; IV. Acompanhar o)trabalho de eventuais auditores externos independentes; V. Convocar Extraordinariamente a Assembl‚ia Geral. Par grafo £nicol.o Conselho Fiscal reunir-se-  ordinariamente, uma vez por ano, na segunda quinzena de janeiro, em sua maioria absoluta, e extraordinariamente, sempre que convocado-,pelo Presidente da Associa‡Ĉo, ou por qualquer um dos membros. .. ARTIGO 19 - DO 'ANDATO As elei‡äes paraú a Diretoria Executiva e Conselho Fiscal realizar-se-Ĉo, conjuntamente, de 04 (qua.tro) em 04 (quatro) anos, por chapa completa de candidatos apresentada. … Assembl‚iit Geralú,podendo seus membros ser reeleitos. ARTIGO 20 - DAERDA DO MANDATO A perda.da qualidade de membro da Diretoria Executiva ou do Conselho Fiscal, ser  determinada ?pela.úA$.sembl‚ia Geral, sendo admissfvel somente havendo justa causa, assim reconhecida em procedimento disciplinar, quando ficar comprovado: ? 1. Malversa‡Ĉo OlJ.\dilapida‡Ĉo do patrim“nio social; li. Grave viola‡Ĉo:deste estatuto; Ili. Abandono doúc;argo, assim considerada a ausˆncia nĈo justificada em 03 (trˆs) reuniäes ordin rias..}consecutivas, sem expressa comunica‡Ĉo dos motivos úda ausˆn‡ia, … secretaria da, ssocia‡Ĉo; '\ . IV. Aceita‡Ĉo de c.…rgo ou fun‡Ĉo incompatĦvel com o exercĦcio do cargo que exerce na Associa‡Ĉo; ú: V. Conduta. ' duvid˘sa. Par grafo PrimeifO- Definida a justa causa, o diretor ou conselheiro ser  .comunicado, atrav‚s de nritifica‡Ĉo extrajudicial, dos fatos a ele imputados, para que , apresente sua defesa a … Diretoria Executiva, no prazo de 20 (vinte) dias, contados db recebimento.da comunica‡Ĉo; P?r grafo Segun(ilo - Ap˘s o decurso do prazo descrito no par grafo anterior, inctependentemente da ai'jresenta‡Ĉo de defesa, a representa‡Ĉo ser  submetida … Assembl‚ia Geral ExtraorZ.Jin ria, devidamente convocada para esse fim, composta de ? associados contribuintesJ.em dia com suas obriga‡äes saciai$, nĈo podendo ela deliberar sem voto conc‡fde de 2/3 (dois-ter‡os) dos presentes, sendo em primeira : chamada, com a maioria?- soluta dos a.ssociados e eni segunda chamada, uma hora ú1-. 't ,,_'. . ú1" "1 >; ú(ú \'- :" 1 5 6 5 1 6 , ˙˙˙˙˙˙˙˙˙ FLS_6j_ ",. 1 . 1o Oficial de fl Q CMl . A. ng lJ6-vzdtiJ ú ,, Pessoa .˙˙. ci'tjeWOS. is, ou des lrtuamento de suas finalidades estatu nas ou, am_ a, por carˆn a:…e:recursos finan iros e humanos, mediante delibera‡Ĉo de Assembl‚ia eral .,t.. . especialmente convocada para este fim, composta de associados .contribuinte$ em dia com tiuas obriga‡äes sociais, nĈo podendo ela deliberar sem voto ;de 213 (dois ter‡os) dos presentes, sendo em primeira chamada, com a .. útoJa i:4c$'associados e em segunda chamada, meia hora ap˘s a primeira, com" ?-? "; rn to de associados. . ? . 1.ft uiQ.t.afo £nico -: Em caso de dissolu‡Ĉo social da Associa‡Ĉo, liquidado o" ".-....... :˙˙;˙˙˙t:A˘$-bˆr, remanescentes, serĈo destinados para outra entidade assistencial ú,::-:;:rú;, re; _‡om rsonalidade jurĦdica comprovada, sede e atividade preponderante ú>>) ;:: 2- pitale devidamen\e registrada nos ˘rgĈos p£blicos competentes. ARTIGO 28 - DO .i;XERCiCIO SOCIAL , > ..?. O exercĦcio social erminar  em 31 de dezembro de cada ano, quando serĈo _ . ; ätĤdas as demonstr ‡äes financeiras da entidade, de conformidade com as ;:i .i::ti ,$i‡äes legais. ? ? : ? ARTIGO 29 - DAs;.olSPOSI€ċES GERAIS" -. , . A Associa‡Ĉo nĈo :aistribui lucros, bonifica‡äes ou vantagens a qualquer tĦtulo, "? ):;: rit .c;lirjgentes, associaoos ov mantenedores, sob nenhuma forma ou pretexto, _:!_:;ú v.-endo suas rendas ser ?plicadaeú, exclusivamente, no territ˘rio nacional. :r:ú-.?::. :-_-' r ? f\" "ú. t,.. ?, *úú-'" "ARTIGO 30 DAS OMISSċES Os casos omissos no presente EstatLJtoú serĈo resolvidos pela Diretoria" "ú ? Executiva, ""ad referendum"" da Assembl‚ia Geral.' . Guarulhos de 28 de Sete bro de 2016 ˙-'˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙ ,-. - :ú ! - ::˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙ 711˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙ ˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙ ? ,˙˙˙˙˙˙ a Matheus Major Oliveira PRESIDENTE DA MESA ... PRESIDENTE ELEITO ADVOGADO:OABNĤ_úf_l_.J,_ .2?.C" (, ": ,, ...;..: t:...(,. , ? ?M- ... 1:.:,,:,ú, J t, ?,J,h. :.: ,anoaD11RIINEDOCMNIOSECM.DEKS IÖI.UlllMAIMIIOSú,,.,.-. ????? RLlll}otl.a0:- deAtuquer , ISHertro ? CEP07li0ú06!Hone (11)2464-0i35 ('˘.': llnl˙1irl11t\:.˙-(lflri1I Protocolii.adc sob o N? 080921 em 18/01/2019, Emol. R$ 155,19 e registrado sob o NR 156S16 em 12/02/'2019. Estado R$ 44,17 AVERB REG 151.093 P.05 IPESP R$ 30,24 Guarulhos, 12/02/2019 Reg.Clvil RS 8,17 T.Justl‡a R$ 10,63 ISS R$ 7,67 ," "M. P£blico Outros/Dilig Total" "R$ R$0,00 R$ 263,57" NATANAEL RODRIGUES ESCREVENTE ú-- CAl\.TàRi“GUARui.HOS R:ua Cabrlel M.achaúdo, ?li§ 15 "2§ eartätiO de Notas Mˆni01 \iua\\ott\fa Cro1 Esc.rc\ie1ú1úte" "w i) ""G({ät'.,-otfĦ?ilm..˙?? :,.--f,1\-, ?" ". 2"" TASELIÇOJENOTAS DA COMARCA D GUARULH0S ?SP?Mauro Alexandre BarbouBordlnl Taber ? n˙˙'!.:.::˙˙˙˙˙f.-O˙˙!˙˙:˙˙ú-˙˙˙˙˙˙˙˙-ú˙˙tmM@ú˙˙OO!˙˙˙r˙˙˙h˙˙:˙˙?˙˙r˙˙˙::;:˙˙Bbii˙˙:'˙˙˙˙˙01,: ""?c:onhfco Por Stl'?alhan.c;? 1 i.r??C?) 1,llt1 \fALOfl .ICONONICO de://lllllll DAMARES SANTANA DE ALCANTARA?? ???.ú.?ú111""?ú-?u ,Selo(sl, 491925-03 9AA???-ú???????????ú????*??????? b Ĵ--Ĵ ---------d? v.,d..... tlUARULHOS?, 115 D?,ŝv???l:rcl 0- ai.s. ? MONICA. !STlN 1'10REIRA BARBOSA CRUZ - ESCREVENTE:'úúú: - -,.: VĈ.lor:R, t>,2&. Carimbo,5962724;.. Operador:ú MCNIGA ? ú,... .Jf 11 N J .' IĦ 11 iUI I f /VALIDO SOMENTE COM O S !,.ĉ:.\\ \'\ \ ?.\..! ,,,._. .. -ú . - - -----. ? _, iji.)??J,??:5t˙fl .;-˙J:...,.a˙Jj:˙Yú'2i:).:t.t˙:+?N.#if:4W 9i#?iiiirJJlhi-hffilRWA.úú''"